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Execução Trabalhista

Execução Trabalhista

O TV TST dessa semana fala tudo sobre a semana nacional da execução trabalhista.

Arbitragem

Arbitragem

Entrevista com o secretário-geral da Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil (Carmarb), Felipe Moares.

Fixação de salário mínimo por decreto do poder Executivo é constitucional (5/5)

Fixação de salário mínimo por decreto do poder Executivo é constitucional (5/5)

No dia 03 de novembro de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4568 e declarou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores do salário mínimo com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional.

Fixação de salário mínimo por decreto do poder Executivo é constitucional (4/5)

Fixação de salário mínimo por decreto do poder Executivo é constitucional (4/5)

No dia 03 de novembro de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4568 e declarou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores do salário mínimo com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional

Fixação de salário mínimo por decreto do poder Executivo é constitucional (3/5)

Fixação de salário mínimo por decreto do poder Executivo é constitucional (3/5)

No dia 03 de novembro de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4568 e declarou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores do salário mínimo com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional.

Fixação de salário mínimo por decreto do poder Executivo é constitucional (2/5)

Fixação de salário mínimo por decreto do poder Executivo é constitucional (2/5)

No dia 03 de novembro de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4568 e declarou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores do salário mínimo com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional

Fixação de salário mínimo por decreto do poder Executivo é constitucional (1/5)

Fixação de salário mínimo por decreto do poder Executivo é constitucional (1/5)

No dia 03 de novembro de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4568 e declarou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores do salário mínimo com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional.

Desaposentação

Desaposentação

Acompanhe nesta edição do quadro "Saiba Mais" uma entrevista com especialista em direito previdenciário sobre desaposentação.

FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Sabia mais sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nesta entrevista com o advogado trabalhista Marthius Sávio Lobato.

Pleno - Retenção de valor para contribuição previdenciária

Pleno - Retenção de valor para contribuição previdenciária

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, no dia 1º de agosto de 2011, que é constitucional a retenção, por parte do tomador de serviço, de 11% sobre o valor da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço para fins de contribuição previdenciária. A decisão foi tomada em julgamento de Recurso Extraordinário (RE 603191) que recebeu status de Repercussão Geral.

Fórum - Leis Trabalhistas

Fórum - Leis Trabalhistas

O jornalista Rimack Souto recebe no estúdio o conselheiro da OAB/DF Claudio Santos e do Vice-Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal, Cícero Rola.

Testes de seleção ou invasão de privacidade? (3/3)

Testes de seleção ou invasão de privacidade? (3/3)

O advogado trabalhista Divaldo Luiz de Amorim discute como as sofisticadas técnicas de recrutamento empresarial têm afetado os chamados direitos de personalidade, atormentando a vida de quem busca uma vaga no mercado de trabalho.

Testes de seleção ou invasão de privacidade? (2/3)

Testes de seleção ou invasão de privacidade? (2/3)

O advogado trabalhista Divaldo Luiz de Amorim discute como as sofisticadas técnicas de recrutamento empresarial têm afetado os chamados direitos de personalidade, atormentando a vida de quem busca uma vaga no mercado de trabalho.

Testes de seleção ou invasão de privacidade? (1/3)

Testes de seleção ou invasão de privacidade? (1/3)

O advogado trabalhista Divaldo Luiz de Amorim discute como as sofisticadas técnicas de recrutamento empresarial têm afetado os chamados direitos de personalidade, atormentando a vida de quem busca uma vaga no mercado de trabalho.

Plenárias - Aviso prévio proporcional (4/4)

Plenárias - Aviso prévio proporcional (4/4)

No último bloco do programa Plenárias, da TV Justiça, veja o voto do ministro Celso de Mello, relator das Ações Cautelares (AC) 2893 e 2895 sobre Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal/Cadastro Único e Convênios (Siafi/Cauc).

Plenárias - Aviso prévio proporcional (3/4)

Plenárias - Aviso prévio proporcional (3/4)

Assista a continuação da proposta do ministro Luiz Fux sobre o aviso prévio proporcional. Assista também o debate em plenário sobre as propostas de aplicação do aviso prévio proporcional no julgamento conjunto dos Mandados de Injunção (MI) 943, 1010, 1074 e 1090.

Plenárias - Aviso prévio proporcional (2/4)

Plenárias - Aviso prévio proporcional (2/4)

Acompanhe o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do julgamento conjunto dos Mandados de Injunção (MI) 943, 1010, 1074 e 1090. Veja também trecho da proposta do ministro Luiz Fux sobre realização de debate aprofundado sobre o tema do aviso prévio proporcional nos casos concretos em julgamento nesta edição do programa Plenárias, da TV Justiça.

Plenárias - Aviso prévio proporcional (1/4)

Plenárias - Aviso prévio proporcional (1/4)

Acompanhe no programa Plenárias, da TV Justiça, os destaques da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 22 de junho de 2011.

Empregado que vendia vale transporte consegue reverter demissão por justa causa

Empregado que vendia vale transporte consegue reverter demissão por justa causa

A Denisart Móveis para Escritórios Ltda. demitiu, por justa causa, empregado que solicitava vale-transporte mas o vendia e ia de bicicleta para o trabalho. Segundo a empresa, a dispensa só ocorreu porque mesmo após o funcionário ter sido advertido quanto ao uso indevido do benefício, ele insistiu na prática.

Destaques TST - Confira as decisões das Turmas do TST (3/3)

Destaques TST - Confira as decisões das Turmas do TST (3/3)

Destaques TST - 3º Bloco - Confira as decisões das Turmas do TST

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