<![CDATA[Portal Nacional do Direito do Trabalho - Últimas Notícias]]> http://www.pndt.com.br/ Wed, 03 Nov 2010 14:17:21 +0000 UiNet Builder 4.5 - Webroom Soluções Interativas pt-br http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Descanso semanal é questão de ordem pública]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/descanso-semanal-e-questao-de-ordem-publica http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/descanso-semanal-e-questao-de-ordem-publica Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Simulação para impedir acesso a bem é detectada e agravo é desprovido]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/simulacao-para-impedir-acesso-a-bem-e-detectada-e-agravo-e-desprovido http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/simulacao-para-impedir-acesso-a-bem-e-detectada-e-agravo-e-desprovido Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Direito de Arena é responsabilidade do clube se terceiro não não pagar]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/direito-de-arena-e-responsabilidade-do-clube-se-terceiro-nao-nao-pagar http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/direito-de-arena-e-responsabilidade-do-clube-se-terceiro-nao-nao-pagar Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Regulamentação do MTE sobre duração de jornada não pode ser atacada por mandado de segurança]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/regulamentacao-do-mte-sobre-duracao-de-jornada-nao-pode-ser-atacada-por-mandado-de-seguranca http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/regulamentacao-do-mte-sobre-duracao-de-jornada-nao-pode-ser-atacada-por-mandado-de-seguranca Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[CEF terá de indenizar empregada que adquiriu LER no trabalho]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/cef-tera-de-indenizar-empregada-que-adquiriu-ler-no-trabalho http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/cef-tera-de-indenizar-empregada-que-adquiriu-ler-no-trabalho Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Intervalo para descanso e refeição antes e após a jornada não atende à finalidade legal]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/intervalo-para-descanso-e-refeicao-antes-e-apos-a-jornada-nao-atende-a-finalidade-legal http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/intervalo-para-descanso-e-refeicao-antes-e-apos-a-jornada-nao-atende-a-finalidade-legal Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Trabalhador menor de 16 anos pode ser ouvido como informante]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/trabalhador-menor-de-16-anos-pode-ser-ouvido-como-informante http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/trabalhador-menor-de-16-anos-pode-ser-ouvido-como-informante Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Quinta Turma: aplicar multa administrativa não é competência da Justiça do Trabalho]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/quinta-turma-aplicar-multa-administrativa-nao-e-competencia-da-justica-do-trabalho http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/quinta-turma-aplicar-multa-administrativa-nao-e-competencia-da-justica-do-trabalho Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[TST afasta responsabilidade subsidiária de siderúrgica]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/tst-afasta-responsabilidade-subsidiaria-de-siderurgica http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/tst-afasta-responsabilidade-subsidiaria-de-siderurgica Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Aposentado do BB antes de 1996 não tem direito às novas comissões]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/aposentado-do-bb-antes-de-1996-nao-tem-direito-as-novas-comissoes http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/aposentado-do-bb-antes-de-1996-nao-tem-direito-as-novas-comissoes Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Litigância por-má fé em ação trabalhista: tema é discutido no TST]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/litigancia-por-ma-fe-em-acao-trabalhista-tema-e-discutido-no-tst http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/litigancia-por-ma-fe-em-acao-trabalhista-tema-e-discutido-no-tst Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Jornada de turnos ininterruptos de revezamento pode exceder seis horas diárias]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/jornada-de-turnos-ininterruptos-de-revezamento-pode-exceder-seis-horas-diarias http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/jornada-de-turnos-ininterruptos-de-revezamento-pode-exceder-seis-horas-diarias Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Oitava Turma reconhece diferenças salariais com base em salário profissional de arquiteta]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/oitava-turma-reconhece-diferencas-salariais-com-base-em-salario-profissional-de-arquiteta http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/oitava-turma-reconhece-diferencas-salariais-com-base-em-salario-profissional-de-arquiteta Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/primeira-turma-decide-por-maioria-a-aplicacao-da-multa-do-475-j-do-cpc-ao-processo-do-trabalho http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/primeira-turma-decide-por-maioria-a-aplicacao-da-multa-do-475-j-do-cpc-ao-processo-do-trabalho Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte de funcionários do Unibanco]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/inss-nao-pode-cobrar-contribuicao-sobre-auxilio-transporte-de-funcionarios-do-unibanco http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/inss-nao-pode-cobrar-contribuicao-sobre-auxilio-transporte-de-funcionarios-do-unibanco Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Comissão elabora plano para erradicar trabalho infantil]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/comissao-elabora-plano-para-erradicar-trabalho-infantil http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/comissao-elabora-plano-para-erradicar-trabalho-infantil Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Acordo com MPT converte indenização em carro para AGU]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/acordo-com-mpt-converte-indenizacao-em-carro-para-agu http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/acordo-com-mpt-converte-indenizacao-em-carro-para-agu Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Justiça atende MPT e determina a adoção de medidas de saúde e segurança no trabalho em São Paulo]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/justica-atende-mpt-e-determina-a-adocao-de-medidas-de-saude-e-seguranca-no-trabalho-em-sao-paulo http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/justica-atende-mpt-e-determina-a-adocao-de-medidas-de-saude-e-seguranca-no-trabalho-em-sao-paulo Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Brasil gerou 8,8 milhões de empregos com segundo grau completo desde 2000]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/brasil-gerou-88-milhoes-de-empregos-com-segundo-grau-completo-desde-2000 http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/brasil-gerou-88-milhoes-de-empregos-com-segundo-grau-completo-desde-2000 Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Santa Catarina sedia fórum de Aprendizagem]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/santa-catarina-sedia-forum-de-aprendizagem http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/santa-catarina-sedia-forum-de-aprendizagem Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Relatório mostra segmento recuperado em 2009]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/relatorio-mostra-segmento-recuperado-em-2009 http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/relatorio-mostra-segmento-recuperado-em-2009 Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[CNJ rejeita proposta de restrição da licença associativa]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/cnj-rejeita-proposta-de-restricao-da-licenca-associativa http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/cnj-rejeita-proposta-de-restricao-da-licenca-associativa Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Segurado é condenado a indenizar INSS e perita médica da Previdência Social por danos morais]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/segurado-e-condenado-a-indenizar-inss-e-perita-medica-da-previdencia-social-por-danos-morais http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/segurado-e-condenado-a-indenizar-inss-e-perita-medica-da-previdencia-social-por-danos-morais Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[AGU obtém economia de R$ 7 milhões em redução de honorários advocatícios de um único processo no STF]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/agu-obtem-economia-de-r-7-milhoes-em-reducao-de-honorarios-advocaticios-de-um-unico-processo-no-stf http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/agu-obtem-economia-de-r-7-milhoes-em-reducao-de-honorarios-advocaticios-de-um-unico-processo-no-stf Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Procuradoria Federal em Minas Gerais começa a assumir representação do INSS no estado]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/procuradoria-federal-em-minas-gerais-comeca-a-assumir-representacao-do-inss-no-estado http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/procuradoria-federal-em-minas-gerais-comeca-a-assumir-representacao-do-inss-no-estado Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Encontros discutem redução de demandas judiciais do INSS]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/encontros-discutem-reducao-de-demandas-judiciais-do-inss http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/11/encontros-discutem-reducao-de-demandas-judiciais-do-inss Wed, 03 Nov 2010 02:00:00 +0000 <![CDATA[Em três dias acordos chegam a quase 900 mil reais]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/10/em-tres-dias-acordos-chegam-a-quase-900-mil-reais http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/10/em-tres-dias-acordos-chegam-a-quase-900-mil-reais Sun, 03 Oct 2010 03:00:00 +0000 <![CDATA[Imóvel arrematado gera pleito ao direito de meação: escolha da via foi equivocada]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/10/imovel-arrematado-gera-pleito-ao-direito-de-meacao-escolha-da-via-foi-equivocada http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/10/imovel-arrematado-gera-pleito-ao-direito-de-meacao-escolha-da-via-foi-equivocada Sun, 03 Oct 2010 03:00:00 +0000 <![CDATA[Prova testemunhal afasta responsabilidade exclusiva de trabalhador por acidente de trabalho]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/10/prova-testemunhal-afasta-responsabilidade-exclusiva-de-trabalhador-por-acidente-de-trabalho http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/10/prova-testemunhal-afasta-responsabilidade-exclusiva-de-trabalhador-por-acidente-de-trabalho Sun, 03 Oct 2010 03:00:00 +0000 <![CDATA[Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora]]> http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/10/juros-de-mora-continuam-incidindo-apos-falencia-da-empresa-devedora http://www.pndt.com.br/noticias/ver/2010/03/10/juros-de-mora-continuam-incidindo-apos-falencia-da-empresa-devedora Sun, 03 Oct 2010 03:00:00 +0000