JOSÉ PITAS
Curriculum Vitae
Juiz Titular da 3ª Câmara do TRT de
Campinas-SP
Professor Universitário
Mestre em Direito Público
Autor do Livro "Lei de Intgrodução
ao Direito do Trabalho"
Autor de cerca de 300 artigos em Direito e autor de
cerca de 300 artigos em assuntos gerais.
Nascido em Caruaru-PE, em 1949
Retirante para São Paulo, em 1951
Operário, no ABC, de 1963 a 1971
Oficial de Justiça de 1972 a 1979; Diretor
de Secretaria de 1979 a 1985;
Juiz de Priemeiro Grau, de 1985 a 1999 e Juiz do TRT
desde 1999.
Membro da Academia de Letras de Franca-SP
“Lei de Introdução ao
Direito do Trabalho”
JOSÉ PITAS*
“A presente obra é uma adaptação
da dissertação de mestrado elaborada
pelo Autor, no fim do ano de 2001, sob a orientação
do Professor Doutor Oris de Oliveira, que foi seu
orientador na Faculdade de Direito da UNESP e da UNIFRAN,
na cidade de Franca-SP.
A dissertação teve por enfoque a Introdução
à CLT, sob a designação de Normas
de Sobredireito, neste trabalho alterado para Lei
de Introdução ao Direito do Trabalho.
Embora fosse dissertação, a obra, na
verdade, consistiu de tese de aplicação
das normas de introdução da Consolidação
das Leis do Trabalho, para o Universo Interior do
Direito do Trabalho, sob o fundamento, também,
do fato histórico de que as normas trabalhistas
não se resumem, diferentemente dos anos 40,
às normas compiladas pela CLT.
Esta obra é importante não só
porque pleiteia a aplicação da Introdução
da CLT ao Universo do Direito do Trabalho, bem como
pelo fato de tecer relevantes considerações
sobre temas polêmicos decorrentes das modernas
relações de trabalho.
Além das considerações sobre
as normas de introdução à CLT,
há nesta obra, como se pode verificar de seu
sumário e índice remissivo, importantes
posições sobre: a) os fundamentos do
Direito; b) da prescrição, inclusive
quanto à Emenda nº 28/2000; c) do conceito
de empregador, empregado e exceções;
d) da “cartilha hermenêutica trabalhista”;
e) do tempo de serviço; f) da “hipoteca
legal de garantia dos direitos trabalhistas”;
g) do direito previdenciário incidente nas
relações de emprego, inclusive doméstico,
etc.”
Lei de Introdução ao Direito do Trabalho
Autor José Pitas Editora LTR 224 páginas
2002
(*) José Pitas, Professor Universitário,
Juiz Titular da 3ª Câmara do TRT de Campinas
e Membro da Academia Francana de Letras
|