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Mediação assegura pagamento dos salários atrasados de professores

Os professores das Universidades Gama Filho e UniverCidade receberão os salários atrasados referente ao mês de dezembro em três parcelas. Durante mediação promovida hoje, dia 02/02, pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, representantes do Grupo Galileo, mantenedor das instituições de ensino, e do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro formalizaram acordo para garantir o pagamento dos valores devidos, estimados em R$ 1,8 milhão.

A primeira parcela, referente a 40% do salário devido, será paga no próximo dia 14; as demais, 30%, serão pagas nos dias 02 e 09 de março, respectivamente. A mediação foi conduzida pelo procurador do Trabalho João Carlos Teixeira, que ponderou acerca das propostas apresentadas pelas partes. Após debates e ressalavas, as partes chegaram a um acordo para mininizar os efeitos das dispensas, cuja concretização está sub judice.

Em dezembro do ano passado, por conta da fusão feita entre as duas instituições de ensino pelo Grupo Galileo,  cerca de mil empregados foram demitidos, entre eles professores e demais trabalhadores. Salários daquele período, décimos terceiros e rescisões contratuais não foram pagos.

Três mediações foram feitas no Ministério Público do Trabalho. A primeira resultou na negociação envolvendo o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro. Ficou acordado que até o dia 08 deste mês, as rescisões serão pagas aos demitidos. A segunda, tendo como parte o Sindicato dos Professores, assegurou o pagamento do 13º salário dos docentes da UniverCidade, cujo acerto de contas está previsto para amanhã, dia 03. A terceira, realizada hoje, definiu o cronograma de pagamento dos salários atrasados dos docentes referentes ao mês de dezembro.

Além das mediações promovidas, o MPT irá intervir na condição de custos legis (fiscal da lei) em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Sindicato dos Professores, que questiona na Justiça do Trabalho a nulidade das dispensas das duas instituições de ensino.

Recentemente, o Juízo da 22ª Vara do Trabalho deferiu liminar sustando o processo de demissão dos docentes da Gama Filho. Foi realizada audiência de conciliação na última segunda-feira e novos documentos foram solicitados, como a relação de todos os demitidos e os critérios adotados. Após a análise de todo o material juntado aos autos, será marcada nova audiência judicial. Com relação aqueles vinculados à UniverCidade, o Juízo da 68ª Vara do Trabalho não concedeu a tutela pleiteada pela categoria.