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Procuradores realizam mutirões de conciliação em duas regiões do país

A Previdência Social, em parceria com a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS), realizou dois Mutirões de Conciliação, em cidades das regiões Sudeste (Minas Gerais) e Nordeste (Ceará), em agosto. Ao todo foram analisados cerca de 3,7 mil processos previdenciários.

Durante seis dias, de 16 a 21 deste mês, na cidade mineira de Montes Claros, 11 juízes federais, 18 procuradores e servidores do INSS e da Justiça Federal avaliaram 2.750 processos previdenciários e assistenciais, represados desde 2008. O mutirão contou ainda com a participação de mais de 150 estagiários voluntários. Foram 11 bancas de conciliação e julgamento, com uma média diária de 42 audiências dia por banca.

Dos 2.750 processos, foram fechados 1.100 acordos e 850 ações foram consideradas improcedentes ou extintas. Os processos restantes ainda terão sentenças divulgadas posteriormente.

Nas conciliações, são analisadas ações referentes a benefícios assistenciais da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), aposentadorias, invalidez, pensão, entre outros. A meta é evitar a abertura desnecessária de novos processos na Justiça, além de encontrar soluções para os casos de forma conciliatória e não judicial.

No início do mês, também foi realizado mutirão na cidade cearensse de Sobral, onde juízes e procuradores avaliaram cerca de mil processos previdenciários. Do total, foram feitos 806 acordos (87,7%).

Mutirões - O objetivo dos Mutirões de Conciliação, mais que desafogar a Justiça, é o de promover o reconhecimento dos direitos dos segurados e proteger o trabalhador e sua família. Este trabalho desenvolvido pela PFE/INSS integra o programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS, que busca dar mais celeridade à conclusão de processos judiciais e, consequentemente, garantir o reconhecimento do direito dos segurados.

Atualmente tramitam na Justiça, em todo o país, mais de 5,8 milhões de ações contra o instituto. A maioria destes processos está nos Juizados Especiais da Justiça Federal.