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Secretaria de Educação do Recife deixa de contar com 1.400 trabalhadores

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recomendou a Transval, empresa que terceiriza serviços à Prefeitura do Recife, que retirassem todos os trabalhadores, cerca de 1.450, das atividades que desempenhavam junto à Secretaria de Educação do município. A medida tem como base o vencimento do contrato entre a empresa e a prefeitura, encerrado no dia 14 desse mês. A decisão foi do procurador-chefe do Trabalho, Fábio Farias, durante audiência na última sexta-feira (27), na sede do MPT.

De acordo com o procurador, a Transval informou que não teria condição de pagar os salários e benefícios dos trabalhadores, por conta da ausência de repasse de verba pela Secretaria de Educação. “O afastamento de 1.400 pessoas provavelmente traz algum impacto direto para a administração e sociedade”, disse. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Locação de Mão de Obra (Stealmoaic), a maioria desses trabalhadores atuavam nas creches da cidade.

O afastamento dos serviços prestados à prefeitura não determina a demissão dos empregados. A Transval pode aproveitá-los em outros contratos, cabendo a ela essa decisão. O que fica proibida é a atividade para o município, sem contrato.