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Controle de Constitucionalidade

O livro trata do controle de constitucionalidade que, em simplórias palavras, significa que todas as espécies normativas existentes no ordenamento jurídico hão de ser analisadas como válidas, sempre sob a luz da Constituição Federal.

Tendo como principais características a concisão e a objetividade, a obra aborda todos os aspectos relevantes e atuais do controle de normas do Brasil, entre eles: controles exercidos pelo Judiciário, Executivo e Legislativo; controles abstrato e difuso; as diferentes ações no controle abstrato; controle do direito pré-constitucional.
Trata-se de material extremamente necessário para todos os estudiosos do Direito Constitucional que objetivam ter uma base mais solidificada acerca do tema exposto.

Obra atualizada até EC nº 56/2007 * 13/02/2008