Livraria - Detalhes do livro

Direito Eleitoral

O direito eleitoral merece mais atenção dos estudiosos do direito, pois seu objeto são as regras jurídicas que regem a democracia e a cidadania, o que, por si só, demonstra sua importância na vida de todos nós.

Esta obra procura tratar dos principais temas que cercam esse ramo do direito, tais como o alistamento, a propaganda eleitoral, os crimes eleitorais, o processo civil eleitoral, a justiça eleitoral, o ministério público eleitoral, as regras de inelegibilidade e os partidos políticos. É dirigida aos que desejam iniciar o estudo sobre a matéria e, de forma especial, aos estudantes e candidatos a concursos públicos.