Livraria - Detalhes do livro
Resumo de Direito Ambiental
Autor: Jair Teixeira dos Reis
Editora: Impetus
Edição: 4ª Edição/2008
Valor: R$43,00
A presente obra aborda o direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro e internacional.
Para essa edição foram realizadas pequenas alterações ao longo do texto, visando ao aprimoramento da linguagem utilizada, assim como a atualização da obra nas seguintes temáticas: Análise da Lei da Biossegurança, destacando o Conselho Nacional de Biossegurança CNBS, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio, a Comissão Interna de Biossegurança CIBio; Natureza Jurídica do Meio Ambiente; Características do Meio Ambiente; Estrutura Organizacional do Ministério do Meio Ambiente; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Poluição Conceito e Tipos; Agrotóxicos Conceito e Responsabilidades; Inquérito Civil Público ICP e Termo de Compromisso e Termo Ajustamento de Conduta TAC.
Um tratamento especial foi dado à Educação Ambiental, Lei nº 9.795/99, instrumento eficaz para a verdadeira aplicação do princípio mais importante do Direito Ambiental que é exatamente o princípio da prevenção.
O livro não objetiva exaurir o assunto, mas sim traçar noções introdutórias sobre esse ramo do Direito, atendendo não só os profissionais que militam nessa área, mas a todos os envolvidos nas atividades ligadas ao meio ambiente.
OBRA ATUALIZADA ATÉ 01/03/2008.
