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Manual de Direito do Trabalho para Condomínios

Voltado exclusivamente à área trabalhista, este manual tem como objetivo auxiliar os síndicos e demais envolvidos com a administração condominial na tarefa de empregar e remunerar os profissionais da categoria, observando leis e outros regulamentos.

Horas extras e sua supressão, registro de empregados, trabalho a tempo parcial, contratação de temporário, dispensa do empregado estável, alteração contratual, adicionais, trabalho noturno, convenções e acordos coletivos, encargos sociais e seu recolhimento, vale-transporte, terceirização e cooperativas de trabalho, Imposto de Renda na Fonte, INSS do síndico, PCMSO, PPRA, elaboração de escalas de trabalho e respectivas folgas, aplicação de punições (advertências e suspensões), tipos de rescisão contratual e suas verbas, aviso--prévio, assédio moral e sexual, bem como tabelas de incidências de recolhimentos e de férias proporcionais, são alguns dos temas abordados na obra de maneira didática e de fácil entendimento tanto para o profissional quanto para o leigo em direito.