
Consultoria
- Como devo proceder com doméstica com estabilidade-gestante, com 4 meses de gestação apenas, que há mais de 15 dias não comparece para trabalhar? Posso enviar uma carta para ela demitindo-a por abandono de emprego? E se ela voltar a trabalhar e apresentar atestado médico justificando esse dias?
- A empregada doméstica faz juz a estabilidade por estar na condição de gestante?
- Uma empregada doméstica foi admitida em 01/06/2005 e em 15/08/2005 foi constatada sua gravidez. Pode ser despedida ou tem estabilidade provisória? Quais seus direitos?










