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Consultoria

Empregada Doméstica que além de realizar todas as tarefas da residência, também cuidava de dois idosos, dentro da mesma residência. Teria direito apenas ao salário de doméstica, ou tem direito a um salário a mais pelo plus da atividade. No caso a trabalhadora laborou por 2 anos recebendo apenas o mínimo federal. Grato!
Uma empresa, pessoa juridica, possui um sitio de recreio e pretende regularizar a situação do caseiro. a) a pessoa juridica pode anotar a ctps: função - caseiro, salário R$ 545,00, sem recolhimento FGTS, fazendo recolhimento do INSS? OU b) o caseiro deve receber os mesmos beneficios do sindicato de classe da qual a pessoa juridica (proprietaria do sitio de recreio) a que está enquadrado? A dúvida é: sendo de pessoa juridica o sitio de recreio, não fazendo parte do quadro produtivo, não gerando rendas, o caseiro não é considerado doméstico?
Uma mesma pessoa contratou dois empregados domésticos, sendo que ambos são devidamente registrados e recebem tudo certinho. Ocorre que, o patrão utiliza os mesmos em dois locais distintos, em sua residência e na chácara de lazer quando vai para lá. Existe algum problema?
Se eu contratar uma empregada doméstica que tem um filho de 4 meses e ambos residirem na minha casa, e ela não colocar a criança em uma creche ficando esta no local de trabalho o dia todo, existe alguma cláusula que possa ser acrescida ao contrato de trabalho, deixando claro que eu, empregadora, não sou responsável por absolutamente nada que aconteça com esta criança? Por exemplo, um acidente onde esta criança se queime ou caia na piscina, etc... Se houver esta possibilidade, como poderia ser a redação desta cláusula?
Posso admitir uma empregada doméstica por regime de horas e pagar proporcionalmente as horas trabalhadas.
Doméstica registrada na CTPS na função de LAVADEIRA, com salário fixado/ajustado a R$ 25,00 por dia, prestando serviços durante 2 (dois) dias na semana (dias e período fixado pela patroa) e recebendo ao final de 30 dias. Perguntamos: Na verdade não seria uma diarista? Diarista (sem vínculo) também deve ser registrada? Nesse caso, quantos dias de férias ela tem direito? As férias da Patroa em que dispensa os serviços da empregada, esse período é considerado férias legais para a doméstica? Com mais de um ano a rescisão deve ser homologada no Sindicato? É permitido registrar empregado com salário inferior ao mínimo legal? Esse é o chamado "salário a tempo parcial"?
Vou contratar uma doméstica para trabalhar em minha residência mas meio período das 13:00 as 16:00 horas e vou pagar meio salário como faco o registro, para recolhimento de INSS faço sobre meio salario também o INSS aceita esse tipo de recolhimento.
Tenho uma empregada doméstica em minha propriedade rural que trabalha somente 04 horas diárias e pelas quais recebe 1/2 salário mínimo. Posso registrá-la junto com meus empregados rurais recolhento FGTS e INSS sobre 1/2 salário e sem risco de erro na informação da SEFIP. Tenho que fazer alguma observação na CTPS, quais?
Sendo firmado um contrato de experiência no trabalho doméstico, vencendo o prazo nada impede o término de contrato.
Diarista que trabalha 03 (três) dias, tem direito ao vínculo empregatício? Mesmo se trabalhar apenas 04 horas (parte da tarde) a cada dia? Ela tem carteira assinada em outra empresa (parte da manhã), mesmo assim, é gerado o vínculo?
Como devo proceder para registrar uma Empregada Doméstica que trabalha 3 vezes por semana e recebe ½ salário mínimo?
Admiti empregada domestica, para trabalhar 3x por semana (todas terça, quinta e sextas-feiras), a razão de R$ 12,00 por dia. Como proceder, ou melhor, o que escrevo no item remuneração em sua carteira de trabalho?
Tenho uma aeronave de uso pessoal e quero contratar uma pessoa para limpar a aeronave e o hangar, posso registrar como empregado doméstico, no mesmo hangar tem uma aeronave de meu irmão também de uso pessoal, devo fazer dois registros para não ter problema futuramente. Essa aeronave e de uso pessoal sem fins lucrativo.
Empregada doméstica trabalha 4 horas/dia, quanto deve recolher de inss e como? - P. A K. - Capanema/PR.
A esposa do proprietário quer contratar uma empregada, com o fim exclusivo de cozinhar, lavar, passar e limpar a sede da fazenda, atendendo o proprietário e familiares em fins de semana e férias. No decorrer da semana sem o proprietário e familiares, cuidará da manutenção e limpeza da sede da fazenda. Não atenderá outros empregados e outros afazeres da fazenda. Perguntas: -Essa empregada é doméstica ou trabalhador Rural? Se envolver em cuidar de galinhas, hortas, muda sua qualificação? - Todo Trabalhador, poderá ter seu contrato no meio rural, com um único título, (trabalhador Rural), ou deverá ter título específico como: Vaqueiro, tratorista, retireiro, Ajudante Geral, Lavrador, etc. - L.O.P. - Marcelino Ramos/MG
Contratamos uma Empregada Doméstica com experiência de 90 dias. Início 25/06 e término em 22/09. A mesma pediu rescisão do contrato no dia 11/09 (11 dias antes do vencimento) por problemas particulares. A Empresa acertou sem descontar os dias da antecipação do contrato (22 dias + 13º salário proporcional). Agora a mesma veio pedir para desconsiderar e voltar a trabalhar, só que já demos baixa na carteira. De acordo com as normas trabalhistas não podemos firmar o Contrato com prazo determinado. O novo contrato deve ser por prazo indeterminado ou existe normas diferentes? Qual será o procedimento correto, se queremos readmiti-la? - C.R.B. - Miranda/MS
Trabalho em uma casa a um ano e dois meses, três vezes por semana. Neste tempo ainda não tive aumento. Gostaria de saber quais são meus direitos, como férias e décimo terceiro salário? Se a patroa me mandar embora posso reclamar algum direito? - M.C.S.P. - Guarulhos/SP
Pergunto se a empregada doméstica pode receber, mensalmente, salário menor que o salário mínimo, no caso de trabalhar menos de quarenta e quatro horas semanais? ou seja meio expediente, receberia meio salário mínimo? - L.C.B. - Vila Velha/ES