Consultoria
- Um casal de domésticos estão registrados como caseiros na casa de praia. A esposa está doente e vai fazer uma cirurgia e ficará afastada. Se demitirmos o marido, podemos tirá-los da residência já que teremos que contratar outro casal?
- Tenho uma empregada doméstica que trabalha meio período e recebe meio salário mínino posso fazer o recolhimento para o INSS por meio salário mínino.
- Minha funcionária doméstica foi afastado por auxílio doença em abril/06. Quando voltou em junho/06, ela conseguiu a aposentadoria por invalidez. Gostaria de saber o que tenho que pagar: 1) Posso rescindir o contrato? 2) Tem direito a férias normalmente (para pagar)? 3) Tem direito ao 13º salário (para pagar) 4) Se ela pedir as contas posso rescindir? Se precisar de declaração por escrito ela é analfabeta.
- Uma vez que o caseiro de uma chácara de lazer é considerado doméstico qual dos modelos de contrato apresentados poderia ser usado para o mesmo: o modelo para doméstico ou o modelo para trabalhador rural? Necessita de algum ajuste ou alteração?
- A CLT não se aplica ao empregado doméstico e no caso a fundamentação foi na CLT!
- Uma empregada que falta 1 dia no serviço e apresenta atestado de que estava no médico, mas no atestado só consta o dia e não consta o tempo que ficou no médico. Nesse caso a empregadora pode descontar esse dia? E se constasse o tempo que ficou no médico, poderia descontar 1/2 dia?
- Escutei no rádio hoje que foi aprovada a obrigatoriedade na arrecadação do FGTS para empregadas domésticas. Gostariade saber se é verdade e se for a partir de quando.
- Minha empregada esteve de atestado médico por um período de 15 dias consecutivos, e meu contador disse-me que quem paga esses dias é a empregadora e não o INSS. Que esta resposta que está embaixo não tem fundamento, estão equivocados e se eu for diretamente na Previdência a informação será outra. Quero saber se é possível me enviarem EMENTA, arts. da Lei n°, decreto n°,...etc., que informe a veracidade dessa informação para que Eu prove a ele que quem paga é o INSS e não eu (empregadora). ******* "Atestado médico de 10 dias pagamento direto pela previdência Consulta: Empregada doméstica com atestado médico de 10 dias tem direito a auxílio doença pago pelo inss, ou o empregador é quem deve pagar até o 15º dia? Resposta: Reiteradas vezes já esclarecemos que no trabalho doméstico, não se fala em pagamento, pelo empregador, dos primeiros 15 (quinze) dias em caso de afastamento por doença ou acidente. Desde o primeiro dia de afastamento o empregado doméstico recebe diretamente da Previdência Social. Antenor Pelegrino Atualizado em: 18/09/2004"
- Gostaria que me esclarecesse se a empregada doméstica tem ou não direito de receber Salário Família? Sempre paguei o salário família para minha empregada, orientada pelo meu contador a não recolher o INSS, porque o salário família pago para ela (5 filhos) era maior que o recolhimento e que quando houvesse recisão de contrato eu entraria com processo junto ao INSS pedindo ressarcimento da diferença paga a mais do salário família, e atualizando o INSS dela. Agora ela está precisando dar entrada no auxílio doença, me disseram no INSS que ela não tem direito ao salário família, portanto tenho que recolher o INSS dela desde o início da sua contratação, 1º de dezembro de 2003, para que ela possa ter direito a esse benefício. Gostaria de saber a veracidade dessa informação? E quanto ao INSS dela, gostaria de saber agora como devo proceder para que ela tenha direito ao auxílio doença?
- Durante o afastamento pelo INSS da empregada doméstica o empregador recolhe o INSS normalmente nas situações de: auxílio doença e licença maternidade?
- Eu tenho uma empregada domestica que recebe por diária. No minimo R$ 10,88 por dia (R$ 300 /220 * 8) O INSS de Racharia - SP não aceitou recolher o INSS na proporção do salário efetivo no final do mês, insistem que não é possivel recolher menos que o mínimo que é 20% de R$ 300 = R$ 60,00. Se realmente é um direito pagar na proporção, como devo proceder para que este direito seja respeitado?
- Minha empregada foi ao INSS para dar entrada no pedido da licença-maternidade e voltou me informando que eu deverei recolher "a minha parte" da contribuição todos os meses. Como não consegui localizar nenhuma instrução neste sentido no site da Previdência pergunto: Um empregador doméstico deverá recolher a contribuição ao INSS da empregada doméstica durante o período da licença-maternidade?
- Empregada doméstica com atestado médico de 10 dias tem direito a auxílio doença pago pelo inss, ou o empregador é quem deve pagar até o 15º dia?
- gostaria de saber como proceder no caso de mentiras, por parte de empregada que entrou com uma ação trabalhista, afirmando ter sido demitida, trabalhar nos feriados, etc,como proceder? - L.M.L.Z. - Mirassol/SP
- Trabalhei como Domestica em São Paulo por 7 meses, sofri um acidente no trabalho e fui desligada do trabalho, ficando impossibilitada de trabalhar por um mês e 15 dias. Gostaria de saber se eu tenho direito a auxilio do INSS sendo que o meu patrão só contribuiu 4 meses? - C.L.E. - Uberlândia/MG
