Consultoria
- Babá é considerada doméstica. Acredito que sim. Mas pergunto porque estou sendo questionada por um cliente que insiste em dizer-me que não é, tenho sido orientada por outro escritório contábil.
- Guarda residencial é considerado empregado doméstico?
- Devo fazer um contrato de trabalho para o limpador de piscina? Recebe por mês, limpa piscina 2x semana. Qual modelo de contrato devo usar? Trabalhador urbano prazo indeterminado?
- Tenho uma chácara de 12 ha e apenas um empregado fixo. Não há comércio regular na propriedade. Ele trata dos animais, capina e limpeza em geral. Assinei a carteira dele como caseiro. Ele pode ser considerado trabalhor rural? É verdade que existe uma distância máxima que a pessoa trabalha em volta da casa para ser considerado doméstico, por exemplo 200 metros, caso contrário será considerado trabalhador rural? Meu objetivo é estar agindo de acordo com a lei. Caso haja algum problema gostaria de saber para poder regularizar a situação.
- Gostaria de saber se os direitos trabalhista da enfermeira particular (que presta serviços na residencia) são os mesmos da domestica? O horário de trabalho dela era de 10 horas por dia. Trabalhou 3 anos, nunca depositou FGTS e não pagou a previdência.
- Como devo registrar uma pessoa para trabalhar em uma chácara (zona rural) onde a mesma somente cuida da manutenção, limpeza, piscina, cuja chácara é freqüentada nos finais de semana. Caseiro ou empregado doméstico? Sendo o empregado casado, posso aceitar ou pedir para que sua esposa faça algum serviço de limpeza? - L.P. - São Paulo/SP
