Consultoria
- Um empregado aposentado por idade vem trabalhar numa fazenda. Tudo certo com carteira assinada e demais documentos corretos. Esse empregado ficou doente, sem condições para o trabalho.inclusive portador de câncer. Mediante o exposto, venho solicitar o seguinte: Quais são as obrigações da empresa rural, com esse empregado? - L.U.I. - Macapá/AP
- Gostaria de saber se um empregado com mais de 01 (um) ano de registro for demitido, onde deverá ser feita a homologação, no sindicato ou no próprio ministério? E se a empresa não for filiada a nenhum sindicato, como proceder? - R.C.V. - Pelotas/RS
- Um funcionário afastado por doença desde 1996, recebeu no mês de maio aviso do INSS que concederam Aposentadoria por Invalidez. Como se procede a rescisão do contrato junto a Empresa? - E.E.A.B. - Itirapina/SP
- Temos na Fazenda no fundo da casa sede, uma casa onde mora o caseiro que agora estamos dispensando, com o pagando de todos os direitos. Podemos exigir a desocupação do imóvel de imediato? Para a vinda de outro caseiro. - N.A.V.S. - Campestre/MG
- Li no BIT On Line que quando a pessoa se aposenta por tempo de serviço cessa o contrato e inicia-se um novo vínculo empregatício. Tenho um empregado que aposentou e continua trabalhando em minha fazenda, então devo contar o período de qüinqüênio a partir da aposentadoria? - A.M.R. - Mirandópolis/SP
- Estou rescindindo o contrato de trabalho por prazo indeterminado com meus empregados da fazenda (sem justa causa) e gostaria de saber qual é o procedimento que deve ser adotado neste caso. É necessário que a rescisão seja feita no Sindicato dos Trabalhadores Rurais? Que tipo de documento devo providenciar para evitar futuras reclamatórias trabalhistas? Quais são os encargos devidos (valor da multa do FGTS, base de cálculo, etc). No caso de funcionário que não cumpriu os 3 meses de experiência: existe a necessidade de contrato por prazo determinado à parte ou somente as datas de contratação/demissão constantes na carteira de trabalho comprovam isto? - P.S.T.O. - Cascavel/PR
