Consultoria
- Uma certa senhora possui um comércio ambulante, ou seja uma barraca de camelô . Havia contratado uma moça para ajudá-la como vendedora.Trabalhando 04 horas diárias de segunda a sábado. Ocorre que após 6 (seis) meses trabalhando a moça engravidou-se. Sessenta dias depois se ausentou e apareceu novamente, com uma licença gestante de 120 dias. entrou na justiça requerendo que sua patroa lhe pagasse R$ 960,00, mais 4 salários vigentes, mesmo recebendo R$ 120,00 mensais. Pergunta-se: em se tratando de um trabalho informal: camelô, quais são realmente os direitos da vendedora . Ela tem realmente direito ao salário maternidade e se deve receber o mesmo é calculado pelo salário mínimo vigente? - G. P. - Governador Valadares/MG.
- Uma empregada, secretária de uma empresa, com salário de R$ 400,00, no quinto mês de gestação teve o contrato rescindido, e teve que cumprir o período de aviso prévio integral, não obstante a isso, também fazia horas extras habituais de 2 horas diárias (desde que entrou no emprego), e ainda veio a receber as verbas rescisórias de aviso prévio, férias integrais e proporcionais + 1/3, 5/12 do 13º salário, FGTS com multa de 50% e o seguro desemprego que foram calculados sobre os R$ 400,00. Pergunto: Ela ainda tem mais direitos a receber? Quem paga a estabilidade? - M.O.Z.J. - Pirassununga/SP
- A empregada quer retornar ao trabalho antes do término de sua licença maternidade. Pergunta-se: é possível? Quais os procedimentos legais? - D.C.S. - Caxias do Sul/RS
- Para dispensar uma empregada, que esteve afastada por licença maternidade, e quando venceu o período de licença, lhe concedemos mais trinta dias de ferias, que termina agora dia 8. Pela convenção coletiva sua estabilidade é de 60 dias apos a licença maternidade, é correto indenizar 30 dias de aviso prévio e efetuar a dispensa? Visto que 30 dias ficou por conta das ferias e mais 30 de aviso prévio indenizado. - P.C.Ltda. - Arapongas/PR
- Quantos dias é a licença maternidade? Quando começa? Quantos dias o pai tem direito a folgar depois do nascimento de seu filho? Se constatado que o filho é do vizinho, o empregado cometeu fraude? - F.A.M. - Picos/PI e P.J.F. - Goiânia/GO
- Tenho duas dúvidas com relação às empregadas em estabilidade por licença gestante: antes do inicio da licença é possível afastá-la com remuneração até que se inicie a licença maternidade? Após a licença, pode-se demiti-la imediatamente pagando-lhe a indenização pela estabilidade? - A.T. - Uberlândia/MG
- Gostaria de saber se empregada regida pela CLT, tem direito a algum intervalo de amamentação após os 120 dias de licença maternidade? - R.T.P. - Petrópolis/RJ
