Consultoria
- o empregado que justifica seu abandono de trabalho pode ainda ser despedido por justa causa?
- Pode se fazer uma justa causa , estando a pessoa em atestado médico? É o seguinte: O motorista foi pego em flagrante com 1 litro de pinga no interior do veículo no horário de expediente, foi constatado que o mesmo havia ingerido a mesma e por isso estava passando mal, pois o mesmo sofre de úlcera nervosa e esta fica atacada quando da ingestão da bebiba. Foi feito um boletim de ocorrência e o motorista foi levado para Unidade médica onde permaneceu até o outro dia internado, e continua em afastamento até a presente data para tratamento. Como o veículo estava parado, apesar de estar em hórário de expediente é aplicável a justa causa? O veículo que o mesmo dirige e um Volvo - Bittrem, nesta ocasião o funcionário estava super atrasado para chegar em seu destino, foi necessário a empresa providenciar um outro motorista e o próprio diretor da empresa para encontrá-lo, onde ocorreu o flagrante. Como devemos proceder a justa causa, em que data podemos fazer a mesma, até o presente momento o funcionário em questão veio á empresa somente para pegar seus documentos pessoais, e nos comunicar que se encontra em tratamento médico. Diz estar envergonhado, e que não mais acontecerá o fato.
- Estamos com uma funcionária de recepção que faz 06 horas diárias. Ela está querendo que seja feito um acordo para demití-la, o que não iremos fazer. Por isso, a mesma faltou dois dias sem avisar-nos e somente no terceiro dia apareceu com dois atestados médicos. Agora faltou novamente sem nos avisar e ainda não trouxe atestado, sendo que nos avisou que iria precionar para seja feita a demissão, o que podemos fazer legalmente para que possamos demití-la por justa causa, como proceder?
- Um funcionário, que foi registrado dia 01/09/2003 e trabalhou até o dia 27/09/2033, e desde essa data não mais retornou ao serviço ou deu qualquer satisfação, no dia 20/10/2003 ele apenas telefonou dizendo que estava com problemas de família, pergunto quais são os procedimentos para que eu possa mandar esse funcionário embora já que o empregador não quer o mesmo, e outra coisa eu posso dispensa-lo por justa causa. - A.A.L.B. - Dourados/MS.
- A empresa pode punir o empregado que utiliza o seu e-mail de trabalho enviando ou recebendo mensagens pornográficas? Pode aplicar justa causa? Se a empresa libera o acesso a internet para o empregado e o mesmo utiliza o acesso em sites pornográficos ela pode puni-lo? Pode aplicar justa causa? - R.M. - Rio de Janeiro/RJ
- Pode um funcionário ao dar entrada em um posto do INSS requerer novamente apos a perícia medica ter dado alta ao mesmo. E em quantas vezes mais ele poderá solicitar o auxílio-doença? E em que situação pode ser justa causa? - R.N.T. - São Paulo/SP
- Sou acadêmica de Direito, tenho um irmão que trabalha numa loja há 12 anos. A questão é a seguinte: ele vende carros, e o seu patrão está o perseguindo ultimamente por que ele está vendendo carro por fora, mas depois de seu horário de trabalho após as 18:00 horas, porém seu patrão anda jogando charadas do tipo "está furando meu olho". Meu irmão precisa vender fora de seu horário de trabalho, para ajudar na sua renda familiar, pois é casado e tem um filho para criar. E por causa disso está tendo perseguido. Querem demiti-lo por justa causa, pois ele trabalha lá há muitos anos, e só tem um ano de registro em carteira, pois antes era só por comissão sobre carro vendido. A esposa de seu patrão queria obriga-lo a participar de um programa de televisão sobre venda de carros, apresentando os carros da loja, mas ele é tímido ficou com vergonha, sua patroa deu um balão de 3 dias por que se recusou a falar, ao meu entender ela só poderia exigir se sua empresa desse um curso como "oratória", "arte de falar em público" para os vendedores de sua empresa, gostaria de saber se ela está certa ou errada? - M.L.F. - Vitória/ES.
- Como devo proceder para fazer a rescisão de uma empregada que pediu licença não remunerada a partir de 01/06/2001, sendo que já se passaram 02 anos e a mesma não retornou ao trabalho. - O.B. - Curitiba/PR
- O funcionário de nossa empresa, na função de Pedreiro, foi preso por tentativa de estupro conforme boletim de ocorrência da Polícia Militar. O mesmo continua preso. É correto fazer sua rescisão contratual? Como proceder? No caso citado cabe justa causa? G.X.H. - Recife/PE
- Se a empregada conversar antes com o empregador, a respeito de uma falta futura, ao qual não poderá comparecer ao serviço, o empregador pode lhe dar uma advertência escrita alegando que não lhe foi dada autorização para a falta, mesmo que ele tenha dado? S.J.M. - Araçatuba/SP
