carregando

Destaque

todos as notícias

Consultoria

todas as notícias ›

Colheira de Tomate
Consulta: É procedimento novo aqui na região, a colheita de tomate. Eis a indagação; no inicio do mês de maio, combinei com + ou - 80 colaboradores entre homens e mulheres para ser realizada a devida colheita, quero registra-los como manda a legislação trabalhista em vigor, para que eu não...Ler consulta completa ›
Jornada de Ttrabalho - Operadores de Caixa
Consulta: Estamos contratando operadores de caixa para uma loja de móveis com horário de funcionamento das 7h30 as 18 de segunda a sexta e das 7h30 as 12horas no sábado. Posso contratá-los com jornada de 8horas diárias?Ler consulta completa ›
Funções de Trabalho
Consulta: Somos uma empresa de móveis que está pra ser inaugurada. Estamos dando inicio a contratação com jornada de 44 horas semanais - jornada diária de 8 horas, de segunda a sábado. Por não ser uma loja de grande porte gostaríamos de saber se podemos contratar colaboradores para operar...Ler consulta completa ›

Legislação

Aqui disponibilizamos a íntegra das normas legais em matéria trabalhista e previdenciária, dos setores urbano, rural e doméstico.

Jurisprudência

Reconhecimento do Vínculo
RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO Segundo o Tribunal Regional, restaram preenchidos os requisitos caracterizadores da relação de emprego, tais como: a) trabalho prestado por... leia mais
Indenização por Danos Morais
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. Tratando-se de procedimento... leia mais
Adicional de Insalubridade - Pagamento Proporcional
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4. SALÁRIO MÍNIMO. UTILIZAÇÃO ATÉ EDIÇÃO DE LEI... leia mais
Benefícios da Justiça Gratuita
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. EFEITOS... leia mais
Horas Extras - Turnos Ininterruptos de Revezamento
HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. JORNADA DE OITO HORAS DIÁRIAS ESTABELECIDA POR CONVENÇÃO COLETIVA. VALIDADE. O artigo 7º, inciso XIV, da... leia mais