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Afastamento contínuo com atestados
Consulta: Funcionária em estado gravídico apresenta atestado de afastamento por 15 dias sob o CID O210 -> Hiperêmese gravídica leve. Não retorna ao trabalho e apresenta novo atestado, dando sequência contínua por mais 15 dias sob o CID O200 -> Ameaça de aborto. Nota-se que em princípio,...Ler consulta completa ›
Hora Extra em Domingos e Feriados
Consulta: Como lançar as horas extras de domingos e feriados?Ler consulta completa ›
Como iniciar a Contribução ao INSS?
Consulta: Tenho um cliente que em 12/06/1996, fez cadastro na previdência, ou seja, o documento de cadastramento do trabalhador/contribuinte individual, dados de classificação do trabalhador, tipo de contribuinte 08 - ocupação contabilista e código de ocupação na época 110108, classe 01 - fez...Ler consulta completa ›

Legislação

Aqui disponibilizamos a íntegra das normas legais em matéria trabalhista e previdenciária, dos setores urbano, rural e doméstico.

Jurisprudência

Trabalhador Rural - Acidente do Trabalho
RECURSO DE REVISTA. 1. TRABALHADOR RURAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR. Em atenção a... leia mais
Dano Moral - Doença Ocupacional
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. A tese patronal é no sentido de não estar configurada a doença... leia mais
Diarista - Acusação de Furto
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. TRABALHO DOMÉSTICO. DIARISTA. ACUSAÇÃO DE FURTO. COMUNICAÇÃO À AUTORIDADE... leia mais
Diarista - Vínculo de Emprego
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. DIARISTA QUE TRABALHA POR TRÊS DIAS NA SEMANA. REQUISITO DA CONTINUIDADE. AUSÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONFIGURADA... leia mais
Gestante
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. GESTANTE. TRABALHO TEMPORÁRIO. LEI 6.019/74. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. SÚMULA 244, III, DO... leia mais